SPED CONTÁBIL, SPED FISCAL E NF-e
A implantação do SPED utilizando-se do ERP Microsiga
Protheus compreende as seguintes etapas para implantação de
forma macro:
- Aquisição do Certificado Digital Modelo A1/A3
- Criação de ambiente teste para simulação e homologação do SPED
- Atualização e/ou compatibilização da versão atual do ERP (Protheus) para contemplar o SPED
- Configuração do WebService para comunicação/integração com SEFAZ
- Capacitação/treinamentos dos usuários
- Revisão e atualização dos cadastros obrigatórios (clientes, fornecedores, empresas, produtos, impostos, plano de contas, centros de custo, configuração de livros, visão gerencial, contabilista, participantes e etc)
- Desenvolvimento de manual para contingências
- Disponibilização da NF-e, Danfe, Sped Contábil e Fiscal
- Acompanhamento pós-implantação
O SPED (sistema publico de escrituração digital)
consiste na modernização da sistemática atual do
cumprimento das obrigações acessórias,
transmitidas pelos contribuintes as administrações
tributárias e aos órgãos fiscalizadores,
utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura
dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica
dos mesmos apenas na sua forma digital.
Empresas tributadas pelo Lucro Real estão obrigadas
a entregar o SPED Contábil em Junho de 2009 com dados
da Contabilidade de 2008. Em Maio de 2009 estarão obrigadas
também ao SPED Fiscal (referente a Janeiro de 2009).
O SPED também é uma oportunidade de melhoria dos processos,
reduções de custo (papel, impressão, armazenamento e
automatização de processos hoje feitos manualmente),
além da unificação de dados da empresa permitindo
uma melhor Gestão da Informação.
O SPED compreende a escrituração digital das seguintes
obrigações:
SPED Contábil
- Escrituração Contábil digital (ECD)
- Livro Diário
- Livros auxiliares ao diário
- Balanço Patrimonial
- Demonstrativo de resultado
SPED Fiscal
- Escrituração fiscal digital (EFD)
- Livros P1/P1A/P2/P2A/P7/P8/P9
- Notas Fiscais de mercadoria
- Complemento das Notas Fiscais
- Notas fiscais de serviço - ICMS
- Apurações
- Registros de inventário
SPED Nota Fiscal Eletrônica
- Nota fiscal eletrônica (NF-e)
- Conhecimento de transporte (CT-e)
- Nota fiscal de serviços (NFS-e)
SPED - Próximos Projetos (Em estudo/desenvolvimento pelo Fisco)
- Livro de Controle de Produção e Estoques
- CIAP
- Definição de Livro de PIS/COFINS
- E-Folha
- E-Lalur
- Selo Especial de Controle
Certificado Digital
- O certificado digital deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil.
- Os tipos disponíveis são A1 ou A3, devendo conter o CNPJ do titular do certificado digital.
- Os certificados digitais serão exigidos em 2 (dois) momentos distintos para o projeto:
- Assinatura de Mensagens
- Transmissão (Fase de homologação e produção)
Maiores informações:
Receita Federal: http://www1.receita.fazenda.gov.br
Rua Manoel Coelho, 303 - cj61 - Centro - CEP: 09510-110 - São Caetano do Sul - SP - FONE/FAX: 55 11 4226-6747